Questão 880960

880960 Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal
Banca: UEPA
Orgão: PC-PA

Provas:

Indivíduo que se utiliza de crianças para subtrair bens e valores de pessoas distraídas, em via pública, responde por furto:

como partícipe moral de menor importância, se a sua colaboração para o crime ficou meramente no plano psicológico.

como autor direto, se foi dele a iniciativa e seria dele o proveito do crime.

como partícipe material, já que auxiliou a execução material do crime por terceiros.

como autor mediato, pois cometeu o crime se prevalecendo de executores inimputáveis

como autor colateral, já que a sua responsabilidade se baseia no Código Penal e a das crianças, no Estatuto da Criança e do Adolescente.

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