O detentor do Plano de Manejo Florestal Sustentável deve encaminhar anualmente ao órgão ambiental competente informações sobre o manejo florestal sustentável e a descrição das atividades realizadas

O Plano de Manejo Florestal Sustentável é exigido para exploração de florestas plantadas localizadas fora das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal

A isenção de obrigatoriedade de reposição florestal não desobriga a comprovação da origem do recurso florestal utilizado

O Plano de Suprimento Sustentável é obrigatório para empresas industriais que utilizam grande quantidade de matéria-prima florestal

Quando o produto florestal é oriundo de floresta plantada fica isento a obrigatoriedade de reposição florestal