De acordo com o artigo 24, inciso V, alínea a, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a avaliação do rendimento escolar será “contínua e cumulativa em relação ao desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais”. Nos diferentes níveis e modalidades de educação, essa escolha visa superar uma longa tradição em que a avaliação cumpriu o papel de quantificar o rendimento escolar ao final de ciclos de estudo, sem atuar efetivamente para promover a aprendizagem.

Essas características estão relacionadas à modalidade de avaliação