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Respondida
97533
Ano:
2006
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FGV
Orgão:
SEFAZ-MS
Provas:
Agente Tributário Estadual
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Obrigação Tributária
Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)
O indivíduo que adquirir imóvel sobre o qual existam dívidas tributárias anteriores ao negócio jurídico:
A
é considerado responsável pelo pagamento, na condição de contribuinte subsidiário.
B
é responsável, apenas, pelas obrigações futuras.
C
sub-roga-se nas obrigações de devedor.
D
é responsável somente se assim dispuser o contrato de compra e venda.
E
não é responsável pelo pagamento.
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