A Resolução CD/FNDE nº 26/2013 dispõe sobre a alimentação escolar e contém informações sobre o planejamento dos cardápios dos alunos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Considerando essa resolução, os cardápios deverão ser planejados para atender, em média, às necessidades nutricionais de modo a suprir, no mínimo,