Complete as lacunas abaixo com as definições estabelecidas no Código
Civil Brasileiro.
I. O/A da pessoa natural é onde ela estabelece sua residência, com ânimo definitivo.
II. Têm domicílio o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.
III. Nos contratos , poderão os contratantes especificar o domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações resultantes daquele contrato.
IV. O domicílio do servidor público é o lugar onde ele exerce suas funções.
V. O domicílio da União localiza-se em/no .
Os termos que preenchem, correta e respectivamente, as lacunas acima são:
I. O/A da pessoa natural é onde ela estabelece sua residência, com ânimo definitivo.
II. Têm domicílio o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.
III. Nos contratos , poderão os contratantes especificar o domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações resultantes daquele contrato.
IV. O domicílio do servidor público é o lugar onde ele exerce suas funções.
V. O domicílio da União localiza-se em/no .
Os termos que preenchem, correta e respectivamente, as lacunas acima são: