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Respondida
1297337
Ano:
2017
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FUNCEFET-BA
Orgão:
DPE-BA
Provas:
Estagiário - Jurídico
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Nos moldes do vigente Código de Processo Penal, o procedimento comum será ordinário, sumário ou sumaríssimo. Quanto ao procedimento comum ordinário, é correto afirmar que ele deverá ser adotado quando a ação penal tiver por objeto
A
uma contravenção penal.
B
um crime doloso contra a vida.
C
um crime de menor potencial ofensivo.
D
um crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
E
um crime cuja sanção máxima cominada seja igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
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