De acordo com as normas de acessibilidade para estabelecimentos de hospedagem, os estabelecimentos construídos entre 29 de junho de 2004 e 2 de janeiro de 2018 devem disponibilizar um percentual mínimo de dormitórios com características construtivas e recursos de acessibilidade estabelecidos na NBR 9050. Ele se aplica a hotéis e pousadas construídos antes de 29 de junho de 2004, com a possibilidade de adaptação razoável mediante laudo técnico. Conforme essas disposições, o percentual mínimo de dormitórios acessíveis para hóspedes com deficiência, incluindo ajudas técnicas e recursos de acessibilidade, é de: