A DP realizou mutirão com famílias que ocupam um
imóvel público urbano situado na encosta de um morro. O objetivo
era verificar quais diligências poderiam ser feitas em favor daquela
comunidade, tendo em vista a intensa fiscalização ambiental
e urbanística no local.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Para anular eventual intimação demolitória, a DP deverá provar que as encostas de morro já eram destituídas de vegetação nativa antes da construção de moradias no local e, dessa forma, será afastada a caracterização de tais encostas como APPs.
