Questão 1069750

1069750 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA

Provas:

Acerca de penas, assinale a opção correta.

O trabalho do preso servirá tão somente a sua remissão na pena.

A reclusão e a detenção são consideradas penas restritivas de direito.

A execução da pena privativa de liberdade não superior a dois anos poderá ser suspensa por dois a quatro anos.

É obrigatório o cumprimento da pena de reclusão em regime fechado ou semiaberto.

O condenado a pena igual ou inferior a quatro anos poderá, desde o início, cumpri-la em regime aberto, ainda que seja reincidente.

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