- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e ProjetosLei 8.742: Benefício de Prestação Continuada (BPC)
De acordo com os direitos sociais dos pacientes com doenças
renais, julgue os itens a seguir.
O doente renal crônico incapacitado para a vida
independente e para o trabalho, mesmo que pertencente
a família com renda per capita inferior a ¼ do salário
mínimo, não pode receber o Benefício de Prestação
Continuada (BPC), exceto aqueles com idade de 60
anos ou mais.