Questão 2060156

2060156 Ano: 2021
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Campina Grande-PB

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Auditor de Contas Públicas
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Espécies TributáriasTaxas

Assinale abaixo a única alternativa que trata de característica de serviço público classificado como específico e divisível

a sua mera utilização não pode servir de fundamento para que seja custeado através da instituição de imposto.

está sujeito à regularidade, continuidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas, devendo ser contratado apenas mediante concessão de serviço público.

não pode ser descontínuo, ainda que haja o inadimplemento do usuário.

deve ser gratuito e eficiente, com todos os encargos suportados pelo poder concedente.

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