2366304
Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Viçosa-RN
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Viçosa-RN
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
De acordo com o Art. 16º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), “O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:”
I- crença e culto religioso de acordo com os princípios cristãos.
II- participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
III- buscar refúgio, auxílio e orientação.
A alternativa que responde CORRETAMENTE é:
