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Respondida
1253710
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Banca:
FCC
Orgão:
MPE-PB
Provas:
Promotor de Justiça
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Contratos Empresariais
Leasing ou Arrendamento Mercantil
Contratos Empresariais
Alienação Fiduciária
Contratos Empresariais
Factoring
Em relação aos contratos empresariais seguintes,
A
no contrato de alienação fiduciária em garantia, o credor fiduciário tem o domínio resolúvel e a posse indireta da coisa alienada, ficando o devedor fiduciante como depositário e possuidor direto do bem, que nada impede já pertencesse ao devedor por ocasião da celebração do contrato.
B
verificada a mora no contrato de alienação fiduciária em garantia de bens móveis, haverá a pronta exigibilidade das prestações vincendas, cabendo ao credor fiduciário requerer em juízo a reintegração da posse do bem objeto do contrato.
C
a exploração da atividade de faturização de créditos é exclusiva das instituições financeiras, pois necessita de autorização do Banco Central.
D
os contratos de
leasing
são restritos a bens móveis, por se tratar de um híbrido de locação e compra e venda pelo valor residual.
E
o desconto bancário implica a transferência de crédito do descontário ao banco e este lhe paga o valor correspondente, deduzidos os juros e encargos, sem possibilidade de endosso em nenhuma hipótese, pelo caráter personalíssimo da operação.
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