1211703
Ano: 2013
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RJ
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RJ
Provas:
- Disposições Preliminares
- Direitos FundamentaisCapítulo III - Dos Alimentos
- Direitos FundamentaisCapítulo X - Do Transporte
Sobre os direitos do idoso, estabelecidos pela Lei n.º 10.741/2003, é correto afirmar que é assegurado(a)