O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI, 1998, v.1) entende como necessário “assumir as especificidades da educação infantil e rever concepções sobre a infância, as relações entre classes sociais, as responsabilidades da sociedade e o papel do Estado diante das crianças pequenas”.

Para assegurar que essas especificidades sejam atendidas, é preciso considerar questões de cidadania ligadas aos ideais de liberdade e igualdade, superando a concepção de educação