São permitidas apenas nas hipóteses de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental. Em todas estas hipóteses são permitidas intervenções por outras atividades reconhecidas por atos do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) ou dos Conselhos Estaduais do Meio Ambiente.

São permitidas apenas nas hipóteses de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental. Somente nesta última hipótese são permitidas intervenções por outras atividades reconhecidas por atos do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) ou dos Conselhos Estaduais do Meio Ambiente.

São permitidas apenas nas hipóteses de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental. Nas hipóteses de utilidade pública e interesse social são permitidas intervenções por outras atividades reconhecidas por atos do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) ou dos Conselhos Estaduais do Meio Ambiente.

São permitidas apenas nas hipóteses de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental. Nas hipóteses de utilidade pública e baixo impacto são permitidas intervenções por outras atividades reconhecidas por atos do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) ou dos Conselhos Estaduais do Meio Ambiente.