vigorando a locação por prazo indeterminado, somente após notificação para desocupação do imóvel em noventa dias, celebrado o contrato sempre por escrito e por prazo não inferior a um ano.

vigorando o contrato por tempo determinado de trinta meses, finda ao menos a primeira metade do ajuste, após notificação escrita ao locatário.

somente se a locação estiver vigorando por prazo indeterminado e o contrato houver sido celebrado por escrito e com prazo igual ou superior a trinta meses.

mesmo quando a locação se encontre prorrogada automaticamente, por prazo indeterminado, por estar findo o prazo estabelecido, ajustada a locação verbalmente ou por escrito e ainda que com prazo inferior a trinta meses.

vigorando a locação por prazo determinado ou não, findo ou não o prazo contratual, desde que celebrada por escrito por prazo superior a trinta meses