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Respondida
298416
Ano:
2005
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
PGR
Orgão:
MPU
Provas:
Procurador da República
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Código Penal
Crimes Contra a Dignidade Sexual
EM TEMA DE DELITOS CONTRA A LIBE.RDADE SEXUAL, NÃO HÁ EQUIVOCO EM DIZER QUE
A
( ) comete o crime de estupro o sujeito ativo que, mediante violência ou grave ameaça, introduz o dedo na vagina da mulher e com ela mantem o coito anal;
B
( ) a mulher não pode responder pelo críme de estupro;
C
( ) é possível comutar a pena do condenado por crime de estupro;
D
( ) o estupro constitui crime hediondo mesmo que tenha sido perpetrado em suas formas simples ou com violência presumida.
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