Questão 135597

135597 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: CONSULTEC
Orgão: TJ-BA

Provas:

Juiz Leigo
Provas ×

Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaContra a Administração da JustiçaFalso testemunho ou falsa perícia

Sobre o crime de falso testemunho, é correto afirmar:

O ofendido, no processo penal, pode ser sujeito ativo do crime de falso testemunho.

Uma testemunha arrolada pela defesa num processo criminal e regularmente intimada da audiência, que se recusa a comparecer em juízo, responde pelo crime de falso testemunho.

Não existe falso testemunho praticado em Juízo arbitral.

O crime de falso testemunho só se comete mediante afirmação falsa, quem cala a verdade não comete crime.

A retratação extingue a punibilidade, desde que ocorra antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Juiz Leigo

80 Questões

Provas

Juiz Leigo

Acesse sua Conta

Crie uma Conta