Magna Concursos
2364362 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: Pref. Recife-PE
Provas:

O fornecimento de detalhes pode ajudar a identificação dos perpetradores da violência; permite que se busquem instrumentos utilizados para a prática dos maus-tratos, em caso de visita ao lugar em que tenham ocorrido; descreve os maus-tratos de modo preciso, tornando possível a um perito médico-legal expressar sua opinião quanto à verossimilhança, em face das lesões sofridas pela vítima; descreve as lesões, inclusive o estado emocional da vítima. A prova pode tomar a forma de relatório médico, avaliação psicológica, declaração da vítima, declarações de testemunhas, ou outras formas de provas de terceiros, tais como pareceres de médicos ou outros peritos (especialistas).

(GIFFARD, 2000, pp. 30-47 apud MAIA, 2006, pp. 210-212)

A obtenção de provas relacionadas a maus-tratos

 

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