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Respondida
2531987
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Penal Militar
Banca:
FUNRIO
Orgão:
PM-GO
Provas:
Soldado - Combatente
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Das Penas Principais (arts. 55 a 68 do CPM)
Em relação ao direito penal militar brasileiro, é CORRETO afirmar que
A
não é cabível pena de morte.
B
a pena de detenção sujeita o condenado a permanecer no recinto da unidade.
C
a confissão espontânea não consiste em circunstância atenuante da pena.
D
o assemelhado cumpre a pena conforme o posto ou graduação que lhe é correspondente.
E
o mínimo genérico da pena de reclusão é de seis meses, e o máximo, de trinta anos.
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