Questão 298699

298699 Ano: 2010
Disciplina: Direito Civil
Banca: Consulplan
Orgão: CFN

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Outros NormativosLei 9.610/1998: Direitos Autorais

Sobre o tema Direitos Autorais, marque a alternativa INCORRETA:

Os direitos autorais reputam-se, para os efeitos legais, bens móveis.

Interpretam-se restritivamente os negócios jurídicos sobre os direitos autorais.

Serão de domínio da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios as obras por eles subvencionadas.

À cópia de obra de arte plástica feita pelo próprio autor é assegurada a mesma proteção de que goza o original.

A proteção à obra intelectual abrange o seu título, se original e inconfundível com o de obra do mesmo gênero, divulgada anteriormente por outro autor.

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