Magna Concursos
2763926 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Tunápolis-SC
Provas:

Considere as afirmativas relacionadas ao Código Tributário Municipal de Tunápolis, em relação ao imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos. Registre V, para verdadeira, ou F, para falsa:

(__)Considera-se estabelecimento, o local onde o contribuinte exerce sua atividade em caráter permanente ou temporário, de comercialização a varejo de combustíveis sujeitos ao imposto.

(__)Para efeito de cumprimento da obrigação, será considerado autônomo cada um dos estabelecimentos, permanentes ou temporários, inclusive os veículos utilizados no comércio ambulante.

(__)São sujeitos ativos por substituição o produtor, o distribuidor ou o atacadista de produtos combustíveis relativamente ao imposto devido pela venda a varejo promovida por contribuinte, por micro empresa ou contribuinte isento.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Fiscal de Tributos

35 Questões