Diagnosticar, consolidar e garantir políticas públicas que atendam efetivamente às demandas específicas de pós-graduação, em nível de especialização, mestrado e doutorado aos professores que lecionam nas escolas do campo, indígenas e quilombolas.

Possibilitar a mobilidade de docentes em cursos de pós-graduação, em âmbito nacional e internacional, com licença remunerada durante o período em que estiver cursando.

Ampliar a oferta de programas de iniciação à docência a estudantes matriculados em cursos de licenciatura, a fim de aprimorar a formação dos profissionais para atuarem no magistério da educação básica de acordo com a necessidade por área de conhecimento.

Garantir programas de formação de professores e profissionais da educação básica e suas modalidades, a oferta de cursos de pós-graduação — lato sensu e stricto sensu — vagas, acesso e condições de permanência nas instituições de ensino superior públicas e comunitárias.

Proporcionar condições de trabalho, valorização dos profissionais da educação e concretização das políticas de formação, como forma de garantia da qualidade na educação.