- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
É dever do Estado garantir a
formulação e execução de políticas
econômicas e sociais que visem à
redução de riscos de doenças e de outros
agravos e no estabelecimento de
condições que assegurem acesso
universal e igualitário às ações e aos
serviços para a sua promoção, proteção e
recuperação. Baseado nessa afirmação
assinale a alternativa CORRETA: