- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais
Com base nos princípios estabelecidos no Título II – Dos Princípios e Fins da Educação Nacional da LDB, assinale a alternativa CORRETA: