A Resolução CFC 1.374/2011, que dá nova redação à NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, no capítulo 4, contempla os elementos das demonstrações contábeis: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.

Nesse contexto, o conceitual teórico dessa norma estabelece, como característica essencial para que um Passivo possa existir numa entidade, que essa mesma entidade tenha um(a)