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691694 Ano: 2009
Disciplina: Direito Civil
Banca: CONSEP
Orgão: Pref. Tuntum-MA
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Observe os itens a seguir:
I - As autarquia são pessoas jurídicas de direito privado compostas por capital exclusiva-mente público, criadas para a prestação de serviços públicos ou exploração de atividades econômicas sob qualquer modalidade empresarial.
II – A Empresa Pública é pessoa jurídica de direito privado criada para prestação de serviço público ou exploração de atividade econômica, com capital misto e na forma de S/A.
III – A fundação é uma pessoa jurídica composta por um patrimônio personalizado, destinado pelo seu fundador para uma finalidade específica. Pode ser pública ou privada.
IV – A sociedade de economia mista é pessoa jurídica de direito privado criada para prestação de serviço público ou exploração de atividade econômica, com capital misto e na forma de S/A.
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