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Respondida
1126407
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Previdenciário
Banca:
DECEx
Orgão:
EsFCEx
Provas:
CFO-QC - Direito
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RGPS: Regime Geral de Previdência Social
Beneficiários do RGPS
Segurado Obrigatório: Segurado Especial
Assinale a alternativa que NÃO DESCARACTERIZA a condição de segurado especial.
A
A associação em cooperativa, salvo de agropecuária ou de crédito rural.
B
A exploração da atividade turística da propriedade rural, exceto com hospedagem.
C
Ser beneficiário de programa assistencial oficial de governo, salvo se fizer parte de grupo familiar em que algum componente que seja beneficiário.
D
A outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de até cinqüenta por cento de imóvel rural cuja área total não seja superior a quatro módulos fiscais, exceto se outorgante e outorgado continuarem a exercer a respectiva atividade, individualmente ou em regime de economia familiar.
E
A utilização pelo próprio grupo familiar, na exploração da atividade, de processo de beneficiamento ou industrialização artesanal.
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