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Foram encontradas 70 questões.

""No século XVI o açúcar tomou-se o principal produto de exportação brasileiro e não perdeu essa posição predominante até meados do século XVIIl, quando o Brasil abarrotou os cofres da Europa ... (com a venda desse produto agrícola) ... e, ajudou a impulsionar a Revolução Industrial."
Schwartz, Stuart B. Segredos Internos: Engenhos e escravos na sociedade colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 1988, p/44.
Analise as afirmações a seguir, e assinale a alternativa correta sobre a economia colonial brasileira no período denominado como "ciclo do açúcar."
l. A dinâmica do funcionamento da economia açucareira esteve sempre relacionada ao comércio internacional desse produto e as mudanças políticas e econômicas vigentes no mundo atlântico.
II. A dimensão comercial da indústria açucareira garantiu que o açúcar brasileiro chegasse aos mercados europeus desde o início do século XVI e contribuiu consideravelmente para a formação de uma importante comunidade mercantil no Brasil.
III. Apesar da magnitude desse comércio ele não exigia grandes investimentos em mão de obra e, portanto, pouco alterou a estrutura demográfica e social da colônia.
 

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1195511 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsFCEx
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Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra "V", quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra "F" quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Com a vigência Lei nº 13.491/17 que causou grande mudança no conceito de crime militar, quando um crime estiver previsto no Código Penal Militar (CPM) e no Código Penal (CP) comum, prevalecerá, via de regra, o tipo penal contido no CPM, em razão de a lei ser de direito material e por a lei especial prevalecer sobre a comum.
( ) Segundo Guilherme Rocha, crime militar por equiparação seria o crime não previsto no CPM, mas apenas na legislação comum, que passou a ser crime militar, com a vigência da Lei nº 13.491/17, caso se enquadre em hipótese do artigo 9° do CPM.
( ) Se um Policial Militar mantiver em sua mesa, no quartel, uma arma ilegal, com numeração raspada, mesmo com a vigência da Lei nº 13 .491/17 o crime será comum, pois a lei fez mudanças apenas em relação aos crimes militares federais.
 

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Complete a lacuna do texto abaixo.
O emprego de tecnologias avançadas direcionadas para a automação da produção visa aumentar a produtividade e intensificar a exploração da força de trabalho (apenas um operário, com o mesmo salário, faz o trabalho de dezenas), proporcionando maior acumulação de capital. Nessa etapa da dinâmica de produção industrial foi implantada uma nova forma de organização do trabalho no interior das fabricas, chamada de . Segundo esse tipo de organização do trabalho, o crescimento da atividade fabril esta baseado na integração efetiva entre a produção de conhecimentos científicos, tecnológicos e de produção e sua aplicação imediata no processo produtivo.
 

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1195487 Ano: 2018
Disciplina: Direito Tributário
Banca: DECEx
Orgão: EsFCEx
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Assinale a alternativa correta quanto ao sistema tributário nacional e a competência tributária.
 

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Considerando o contexto da Primeira República no Brasil (1889-1930), no qual surge o movimento operário, assinale a alternativa correta:
"O crescimento das cidades e a diversificação das suas atividades foram requisites mínimos de constituição de um movimento da classe trabalhadora."
FAUSTO. Boris. História do Brasil. São Paulo:Editora da Universidade de São Paulo. Fundação para o Desenvolvimento da Educação, 2000, p. 254.
 

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1171241 Ano: 2018
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: DECEx
Orgão: EsFCEx
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De acordo com o Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 1949, assinale as afirmativas a seguir, colocando entre parênteses a letra "V", quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra "F'' quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) Os motins são considerados conflitos armados nos termos do Protocolo.

( ) Em decorrência da excepcionalidade do contexto de guerra, é permitida a tomada de reféns dentre aqueles que não participem diretamente das hostilidades, ou que tenham deixado de participar delas.

( ) O pessoal sanitário e religioso será respeitado e protegido. Ser-lhe-á proporcionada toda a ajuda disponível ao desempenho de suas funções e não se lhes obrigará a realizar tarefas que não sejam compatíveis com sua missão humanitária.

 

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1171236 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: DECEx
Orgão: EsFCEx
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No ano de 2001, o Estado Y da Federação brasileira decide legislar de forma plena sobre o tema de produção e consumo, haja vista a União, até aquele momento, não ter regulado a temática. Em 2018, a União editou lei federal disciplinando normas gerais sobre a matéria em questão, estando a lei federal em conflito com a lei estadual em diversos dispositivos. Com base no texto acima, assinale a alternativa correta.

 

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1171229 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsFCEx
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Em um processo a que responde apenas o Tenente reformado George, a defesa deste requer o indeferimento de uma testemunha arrolada pelo Ministério Público Militar (MPM). Assinale a alternativa correta que indica por quem o requerido deve ser decidido:

 

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1171221 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsFCEx
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O TEXTO ABAIXO SE REFERE A QUESTÃO.
O Tenente Ringo que atuava na administração no quartel do Comando da 37ª Região Militar do Exército, era um dos responsáveis por licitação que visava a realizar uma obra naquele quartel.
Vendo que empresa de seu amigo civil John, guitarrista que tocava numa banda de rock com ele, participava da licitação, resolveu devassar o sigilo da licitação, revelando as propostas a esse amigo no dia 23 de abril de 2017, de forma que este ganhasse a licitação. Ringo nada pediu, exigiu, nem recebeu em troca: fez "na base da amizade".
Ringo notou que o Servidor Civil do Exército George percebera a armação. George era encarregado de conferir as licitações e relatar quaisquer irregularidades ao comando.
O Tenente Ringo conta a John que George percebera a armação e John, sem avisar a Ringo, pede a George, em 11 de junho de 2017, que este não conte nada a ninguém. Apenas pede, sem nada acrescentar, e George afirma, na mesma data, que não vai contar a ninguém, mas solicita a John que, ao menos, lhe dê, quando puder, uns 2 mil reais, já que estava ajudando a empresa. John, de imediato, promete que dará tal ajuda.
A empresa de John vence a licitação, aproveitando-se da revelação das demais propostas e, em setembro de 2017, já está prestando serviços ao quartel. Em 3 de novembro de 2017, lembrando do que solicitara George, e sendo aniversário de 33 anos deste, John entrega a ele os 2 mil reais solicitados e George agradece muito, pois já havia até esquecido.
Quando John estava entregando os 2 mil reais a George, a câmera de segurança da sala estava ativa e eles não perceberam.
Dois dias depois, em 5 de novembro de 2017, o General de Divisão Paul, Comandante da Região Militar, estava assistindo às gravações do dia 3 de novembro de 2017, testando o funcionamento das câmeras, e viu , surpreso, a gravação da entrega do dinheiro: que não tinha som, sendo impossível saber o que falavam. A gravação mostrava claramente que apenas os dois estavam na sala de George naquele momento. Paul jamais imaginara que George pudesse participar de algo assim. O General manda chamar John e George e indaga a eles do que se trata o ocorrido na filmagem. Como ninguém responde, o General manda colocar a tropa em forma, posiciona John e George diante da tropa, e os humilha publicamente, dizendo que são dois energúmenos, safados, corruptos de quinta categoria e que queria poder chicoteá-los.
Após isso, libera a tropa, George e John, e instaura uma sindicância que concluiu pelos fatos terem ocorrido como relatado acima.
O Capitão Lennon, assessor jurídico do Comando da Região Militar. que cursou a EsFCEx, assessorara o General para instaurar o lnquerito Policial Militar em vez da sindicância, mas o General dissera que gostava muito do servidor e não queria ele preso, por isso queria uma solução administrativa para punir: mas não mandar para ajustiça.
Todas as pessoas mencionadas não possuem antecedentes criminais nem registro de transgressões disciplinares.
Quanto ao proceder do General Paul, para apuração dos fatos, logo após assistir ao vídeo e chamar John e George que ficaram calados, considerando o conhecimento que o General tinha dos fatos (baseado no que vira na câmera), assinale a única alternativa correta:
 

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1171209 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsFCEx
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O TEXTO ABAIXO SE REFERE A QUESTÃO.
O Tenente Ringo que atuava na administração no quartel do Comando da 37ª Região Militar do Exército, era um dos responsáveis por licitação que visava a realizar uma obra naquele quartel.
Vendo que empresa de seu amigo civil John, guitarrista que tocava numa banda de rock com ele, participava da licitação, resolveu devassar o sigilo da licitação, revelando as propostas a esse amigo no dia 23 de abril de 2017, de forma que este ganhasse a licitação. Ringo nada pediu, exigiu, nem recebeu em troca: fez "na base da amizade".
Ringo notou que o Servidor Civil do Exército George percebera a armação. George era encarregado de conferir as licitações e relatar quaisquer irregularidades ao comando.
O Tenente Ringo conta a John que George percebera a armação e John, sem avisar a Ringo, pede a George, em 11 de junho de 2017, que este não conte nada a ninguém. Apenas pede, sem nada acrescentar, e George afirma, na mesma data, que não vai contar a ninguém, mas solicita a John que, ao menos, lhe dê, quando puder, uns 2 mil reais, já que estava ajudando a empresa. John, de imediato, promete que dará tal ajuda.
A empresa de John vence a licitação, aproveitando-se da revelação das demais propostas e, em setembro de 2017, já está prestando serviços ao quartel. Em 3 de novembro de 2017, lembrando do que solicitara George, e sendo aniversário de 33 anos deste, John entrega a ele os 2 mil reais solicitados e George agradece muito, pois já havia até esquecido.
Quando John estava entregando os 2 mil reais a George, a câmera de segurança da sala estava ativa e eles não perceberam.
Dois dias depois, em 5 de novembro de 2017, o General de Divisão Paul, Comandante da Região Militar, estava assistindo às gravações do dia 3 de novembro de 2017, testando o funcionamento das câmeras, e viu , surpreso, a gravação da entrega do dinheiro: que não tinha som, sendo impossível saber o que falavam. A gravação mostrava claramente que apenas os dois estavam na sala de George naquele momento. Paul jamais imaginara que George pudesse participar de algo assim. O General manda chamar John e George e indaga a eles do que se trata o ocorrido na filmagem. Como ninguém responde, o General manda colocar a tropa em forma, posiciona John e George diante da tropa, e os humilha publicamente, dizendo que são dois energúmenos, safados, corruptos de quinta categoria e que queria poder chicoteá-los.
Após isso, libera a tropa, George e John, e instaura uma sindicância que concluiu pelos fatos terem ocorrido como relatado acima.
O Capitão Lennon, assessor jurídico do Comando da Região Militar. que cursou a EsFCEx, assessorara o General para instaurar o lnquerito Policial Militar em vez da sindicância, mas o General dissera que gostava muito do servidor e não queria ele preso, por isso queria uma solução administrativa para punir: mas não mandar para ajustiça.
Todas as pessoas mencionadas não possuem antecedentes criminais nem registro de transgressões disciplinares.
Analisando toda a conduta do Servidor Civil George, assinale a única alternativa correta:
 

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