Questão 1065016

1065016 Ano: 2011
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FCC
Orgão: PGE-MT

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Procurador do Estado
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A Propriedade e a Posse Agrárias

Assinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. .

São de domínio da União.

As riquezas do solo são de usufruto da FUNAI, que possui a obrigação legal de reparti-las.

É vedado o aproveitamento do potencial energético em terra indígena.

É permitida a remoção definitiva dos grupos indígenas de suas terras, desde que haja autorização do Congresso Nacional, em caso de relevante interesse público.

É válida a alienação de terras indígenas, desde que o grupo esteja adaptado à cultura branca e assistido pela FUNAI.

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