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Respondida
910286
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TCE-SP
Provas:
Auditor do Tribunal de Contas
Provas
×
CPC 1973
CPC-1973: Teoria geral das provas
CPC 1973
CPC-1973: Procedimento ordinário
Em matéria de Teoria Geral do Processo, no tocante às Provas, é certo que
A
o sistema em que o juiz forma o seu convencimento dentro dos critérios coerentes que devem ser indicados é o da valoração
secundum conscientiam
.
B
os poderes de iniciativa do juiz com relação à prova dos fatos controvertidos, seja no processo penal ou no processo civil, têm importante reflexo na relevância da distribuição do ônus da prova.
C
o ônus da prova, em regra, não recai sobre aquele a quem aproveita o reconhecimento do fato.
D
os fatos incontroversos, em regra, dependem de prova.
E
o sistema em que a lei fixa detalhadamente o valor a ser atribuído a cada meio de prova é o da chamada
persuasão racional
.
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