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Foram encontradas 94 questões.

910290 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TCE-SP
Com relação à Ação, a teoria segundo a qual a ação seria uma qualidade de todo direito ou o próprio direito reagindo a uma violação é a


 

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910289 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TCE-SP
Marco Aurélio, juiz de direito da X Vara Cível da Capital, recebeu hoje três processos ajuizados recentemente. No processo “1”, Carmelita, sua sobrinha neta, é a parte autora de uma ação de cobrança ajuizada em face do Banco Z. No processo “2”, Milano, seu sobrinho neto, é o advogado da parte ré, o Banco Y. No processo “3”, Ronaldo, faxineiro do prédio em que Marco Aurélio reside, é o autor de ação de cobrança ajuizada em face do Banco W. Nestes casos, segundo preconizado no Código de Processo Civil brasileiro, Marco Aurélio está impedido de exercer suas funções

 

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910288 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TCE-SP
Considere os seguintes atos processuais:

I. Desistência do processo.

II. Pagamento das custas.

III. Exibição de documentos.

IV. Convenção para suspensão do processo.

No tocante à Classificação dos atos processuais praticados pelas partes, são atos dispositivos os indicados APENAS em

 

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910287 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TCE-SP
No tocante à natureza jurídica do processo, Bulow, em 1868, em seu livro “Teoria dos pressupostos processuais e das exceções dilatórias” expôs a teoria do processo como

 

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910286 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TCE-SP
Em matéria de Teoria Geral do Processo, no tocante às Provas, é certo que

 

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910285 Ano: 2013
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: FCC
Orgão: TCE-SP
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada Estado, não poderá exceder a sessenta por cento da respectiva receita corrente líquida. A repartição deste limite global NÃO poderá exceder o percentual de

 

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910284 Ano: 2013
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: FCC
Orgão: TCE-SP
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com jurisdição, competência, atribuições e composição conferidas pela Constituição Estadual e pela legislação pertinente, compreende

 

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910283 Ano: 2013
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: FCC
Orgão: TCE-SP
O Tribunal de Contas da União NÃO tem competência para

 

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910282 Ano: 2013
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: FCC
Orgão: TCE-SP
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete

 

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910281 Ano: 2013
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: FCC
Orgão: TCE-SP
O Poder Legislativo, diretamente ou com o auxílio dos Tribunais de Contas, do sistema de auditoria do Sistema Único de Saúde - SUS, do órgão de controle interno e do Conselho de Saúde de cada ente da Federação, fiscalizará o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 141/2012, com ênfase no que diz respeito

 

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