A Portaria Interministerial n. o 1010/2006 institui as diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional. A partir desse contexto, julgue os itens subseqüentes.
A oferta de uma alimentação saudável aos estudantes deve ser entendida como um direito humano, a partir de um padrão alimentar adequado às necessidades biológicas, sociais e culturais desse grupo.
