Questão 2304201

2304201 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ALECE

Provas:

Acerca da tutela do nome como direito da personalidade constante do Código Civil, assinale a opção correta.

O nome da pessoa pode ser utilizado por outrem para publicações que a exponham a desprezo público.

O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da mesma proteção conferida ao nome.

Não havendo intenção difamatória, o nome da pessoa pode ser utilizado por outrem para publicações que a exponham a desprezo público.

Representações que exponham determinado nome a desprezo público podem ser realizadas quando o desprezo for justificado.

Nome alheio pode ser utilizado em propaganda comercial sem a necessidade de autorização.

Questão presente nas seguintes provas

67 Questões

Acesse sua Conta