Questão 498637

498637 Ano: 2009
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESGRANRIO
Orgão: FUNASA

Provas:

Considere a proposição abaixo para responder a questão.

O Estatuto da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA (Decreto Federal nº 4.727/2003) – regula uma série de procedimentos e de competências.

De acordo com seu Estatuto, a FUNASA é

fundação pública vinculada ao Ministério da Saúde, constituindo entidade de promoção e proteção à saúde.

fundação pública regida inteiramente pelo Direito Privado, à qual compete fomentar soluções de saneamento para prevenção e controle de doenças.

fundação pública independente, com competência para baixar normas de vigilância sanitária.

autarquia pública vinculada ao Ministério da Saúde, à qual compete promover políticas de prevenção e controle de doenças e outros agravos à saúde.

agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde, à qual compete baixar normas de vigilância sanitária.

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