2799113
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Creative
Orgão: Pref. Itá-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Creative
Orgão: Pref. Itá-SC
Provas:
O Estatuto da Criança e do Adolescente dispões
sobre a proteção integral tanto da criança quanto do
adolescente. Nesse sentido, de acordo com esse
estatuto, criança é a pessoa até doze anos de idade
incompletos, e adolescente aquela entre:
