conta com a participação apenas dos professores em sua elaboração e tem como foco os temas que serão desenvolvidos ao longo de um ano letivo, sendo revisado anualmente.

envolve toda a comunidade escolar, trazendo unidade em relação à intencionalidade educativa da escola, fortalecendo a identidade da escola, esclarecendo sua organização, definindo objetivos para a aprendizagem dos alunos e, principalmente, estabelecendo como a escola vai trabalhar para atingi-los.

tem caráter eminentemente burocrático e é composto pelas listas de conteúdos e estratégias pedagógicas que devem ser alcançadas ao longo dos períodos de ensino, previamente acordados com a comunidade escolar.

atua em consonância com todas as instâncias de ensino das quais a escola faz parte e costuma ser construído pela equipe técnico-pedagógica da escola, listando as habilidades e competências necessárias para a promoção dos estudantes entre os anos de escolaridade.