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Respondida
3274089
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FUNCERN
Orgão:
AMCEVALE
Provas:
Agente de Fiscalização Tributária
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Conceitos
Conceito de Tributo
Obrigação Tributária
Fato Gerador (arts. 114 ao 118)
A natureza jurídica específica do tributo é determinada:
A
pelo poder aquisitivo do sujeito passivo.
B
pelo fato gerador da respectiva obrigação.
C
pela destinação legal do produto da sua arrecadação.
D
pela denominação e demais características formais adotadas pela lei.
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