O conselho escolar, órgão de representação da comunidade educativa, é uma instância colegiada que deve contar com a representação dos diferentes segmentos da comunidade escolar e local.

O conselho escolar, órgão de representação da comunidade educativa, é uma instância individualizada que deve contar somente com a participação dos docentes na realização das atividades.

A autonomia precisa ser cotidianamente construída, não sendo, portanto, resultado de atos e resoluções decretadas. A garantia de progressivos graus de autonomia é fundamental para a efetivação de processos democráticos.

São considerados mecanismos de participação o conselho escolar, o grêmio estudantil, a forma de escolha do dirigente escolar, a descentralização e a autonomia da escola.