O valor da indenização do dano moral sofrido pelo trabalhador é fixado com base no piso salarial da respectiva categoria profissional.

Diante da falta de disciplina legal específica, aplica-se, analogicamente, ao dano existencial, as normas trabalhistas que regulam o dano moral ou estético.

A composição das perdas e danos, assim compreendidos os lucros cessantes e os danos emergentes, não interfere na avaliação dos danos extrapatrimoniais.

Se o ofendido for pessoa jurídica, a indenização poderá ser substituída pela retratação do ofensor.