Embora não consagrada expressamente no Código Civil, decorre dos princípios da função social dos contratos e da boa-fé.

Somente é admitida quando prevista no instrumento contratual.

É incompatível com a função social dos contratos, portanto não deve ser aplicada no direito brasileiro.

Está vinculada à boa-fé subjetiva.

É expressamente consagrada no Código Civil como forma de extinção dos contratos.