2780730
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Dom Pedrito-RS
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Dom Pedrito-RS
Provas:
Analise as assertivas abaixo relacionadas ao Registro Nacional de Cultivares (RNC), conforme estabelecido na Lei nº 10.711/2003, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A inscrição prévia da cultivar no RNC é um requisito obrigatório para a sua produção, beneficiamento e comercialização de sementes e mudas.
( ) É permitida a realização de múltiplas inscrições da mesma cultivar no RNC.
( ) É obrigatória a inscrição no RNC de cultivar local, tradicional ou crioula, utilizada por agricultores familiares.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: