Magna Concursos
2780730 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Dom Pedrito-RS
Provas:

Analise as assertivas abaixo relacionadas ao Registro Nacional de Cultivares (RNC), conforme estabelecido na Lei nº 10.711/2003, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A inscrição prévia da cultivar no RNC é um requisito obrigatório para a sua produção, beneficiamento e comercialização de sementes e mudas.

( ) É permitida a realização de múltiplas inscrições da mesma cultivar no RNC.

( ) É obrigatória a inscrição no RNC de cultivar local, tradicional ou crioula, utilizada por agricultores familiares.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 

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