Questão 2406848

2406848 Ano: 2010
Disciplina: Direito Civil
Banca: Consulplan
Orgão: COFEN

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PessoasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)Da Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10)

Sobre os temas Personalidade e Capacidade no Código Civil, marque a alternativa INCORRETA:

Toda pessoa é capaz de direitos e obrigações na ordem civil.

A personalidade civil começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido são incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer.

Os menores de dezesseis anos são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

Cessará, para os menores, a incapacidade, pela colação de grau em curso de ensino técnico.

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