Questão 1538306

1538306 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Picuí-PB

Provas:

Tomando-se por parâmetro o Código Tributário Nacional e a jurisprudência dos Tribunais superiores, é caso de não incidência tributária:

A alíquota zero no Imposto sobre produtos industrializados - IPI.

A prestação de serviços feita pelos Estados-membros para efeitos do Imposto sobre serviços de qualquer natureza –ISS.

A isenção no Imposto sobre serviços de qualquer natureza –ISS.

A alíquota positiva no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana-IPTU.

As alíquotas progressivas do Imposto territorial rural – ITR.

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