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Avalie o que se afirma sobre as contratualizações previstas na Resolução nº. 4.279, de 30 de dezembro de 2010, para o funcionamento das Redes de Atenção à Saúde.

I - As contratualizações são mecanismos formais firmados entre os entes reguladores / financiadores e os prestadores de serviço.

II - A abordagem das contratualizações é populacional isolada, com foco nos cuidados de saúde de cada indivíduo, garantindo acesso ao serviço específico.

III - Os contratos são pactuados naqueles pontos de atenção incapazes de ofertar ações e serviços de saúde para o quantitativo populacional referente à demanda.

IV - A pactuação realizada mediante os contratos de gestão expõe claramente as responsabilidades e os objetivos de desempenho, resultando em um compromisso explícito entre ambas as partes.

V - Os contratos de gestão induzem a articulação de análise da situação de saúde, sistemas de informação, complexos reguladores, ações focadas em educação permanente e de educação popular em saúde e o planejamento participativo.

Está correto apenas o que se afirma em

 

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