Questão 2833183

2833183 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBADE
Orgão: RBPrev

Provas:

Procurador Jurídico
Provas ×

Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)

Os negócios jurídicos podem ser firmados com defeitos que ensejem sua nulidade ou anulabilidade. São nulos os negócios jurídicos, não cabendo a sua confirmação quando:

firmado com a assunção de obrigação excessivamente onerosa por uma das partes, diante da necessidade desta de salvar pessoa de sua família de grave dano conhecido pela outra parte.

há vício na vontade decorrente de coação capaz de gerar ao declarante fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens.

realizado em desacordo com a forma prescrita em lei ou em preterição de solenidade que a lei considere essencial para a validade.

as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio

praticado por pessoa natural relativamente capaz, desacompanhados de seu assistente.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Procurador Jurídico

100 Questões

Provas

Procurador Jurídico

Acesse sua Conta

Crie uma Conta