Questão 1295946

1295946 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Ilha Solteira-SP

Provas:

É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregado, incluindo a indenização quando este incorrer em dolo ou culpa.

a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.

o adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, independentemente de lei.

a participação nos lucros, ou resultados, vinculada à remuneração, e, obrigatoriamente, participação na gestão da empresa.

a proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador, exceto àqueles portadores de deficiência.

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