assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.

promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.

promovam a independência e a liberdade de consciência dos docentes.

garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurando o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.

considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural.